O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pediu a manutenção da prisão preventiva da mulher trans Larissa Karolina Silva Moreira, nome social de Júnior Silva Moreira, de 28 anos, presa no mês passado sob a acusação de adotar e matar pelo menos três gatos de estimação, em Cuiabá. Os corpos dos animais foram encontrados com sinais de violência, em sacos plásticos e jogados em um terreno baldio próximo à casa dela, no bairro Porto.

Um possível caso de zoofilia é investigado.

Na manifestação, assinada pelo procurador de Justiça Hélio Fredolino Fauts e pelo promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, o MP pede ainda que a Justiça acolha o pedido de habilitação da ONG Tampatinhas como assistente de acusação no processo, pela expertise na proteção de animais e por ter sido a denunciante do caso.

“A entidade não apenas possui expertise na proteção de animais, como foi a responsável direta pela comunicação do fato à autoridade policial, sendo, portanto, legítima colaboradora na qualificação do debate jurídico”, disse o MP.

Larissa Karolina foi presa no dia 13 de junho deste ano, por ter adotado e matado pelo menos três gatos. Ela foi autuada em flagrante por maus-tratos a animais com resultado em morte e, na audiência de custódia, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva.

Para mantê-la presa, a Justiça considerou a gravidade do caso, a necessidade de garantir a ordem pública e o risco de que a acusada volte a cometer os mesmos crimes.

Segundo investigações da Polícia Civil, na casa da mulher trans, foram encontrados vestígios de sangue, rações velhas e fezes de gato. Os animais mortos foram encontrados em um terreno baldio localizado a cerca de 120 metros da casa dela.

Vizinhos relataram reiterados episódios de violência contra os animais na casa dela. O namorado dela, William Angonese, também relatou à polícia casos de violência e chegou a dizer à polícia que foi coagido a adotar gatos, sob acusações de agressões.

A defesa de Larissa, patrocinada pela Defensoria Pública de Mato Grosso, solicitou um habeas corpus, pedindo a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar, alegando ausência de flagrante e de fundamentação, além de constrangimento ilegal. No entanto, o pedido foi negado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Em seguida, a ONG Tampatinhas pediu para participar do processo como assistente de acusação, argumentando que foi a presidente da organização, Kelly Adriany de Lima Rondon, quem denunciou o caso à Justiça e que também foi ela quem entregou um dos gatos aos cuidados de Larissa, sendo assim uma vítima direta da acusada.

Diante disso, o MP rejeitou as alegações da Defensoria Pública e ressaltou que o habeas corpus é um remédio constitucional cabível apenas quando há abuso de poder, prisão ou outro ato ilegal ou ameaça, requisitos que não foram encontrados.

“A prisão preventiva encontra amparo nos requisitos do art. 312 do CPP, havendo elementos concretos que indicam a sua necessidade para a garantia da ordem pública, diante da gravidade dos fatos imputados à paciente, da possibilidade de reiteração delitiva e do risco à instrução criminal, inexistindo, pois, qualquer ilegalidade ou teratologia na decisão impugnada”, diz trecho da manifestação.

“A conduta imputada à paciente não é isolada, mas inserida em um contexto de reiteração delitiva, conforme descrito nos depoimentos e evidenciado no modus operandi: adoção sucessiva de gatos por meio de plataformas digitais e redes sociais, com posterior sumiço dos animais e fortes indícios de sua morte. Tal padrão de conduta, além de extremamente cruel, denota periculosidade concreta e insensibilidade frente à tutela jurídica dos animais”, completou.

A mulher trans, Larissa Karoline, está presa na Unidade Prisional Regional Feminina Ana Maria do Couto May.